A Lab52, Unipessoal Lda., (coletivamente designada, “Lab52”, “Empresa” ou “Nós”) esforça-se por assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais. Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque recolhemos os seus Dados Pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como apresentar questões.

A disponibilização de dados pessoais no âmbito da utilização do website com o endereço www.jornadasmedicina-ipoporto.pt (doravante “Site”), implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) no âmbito da utilização do website www.jornadasmedicina-ipoporto.pt, pela Lab52, Unipessoal Lda,, (doravante “Lab52”) e reflete as preocupações da empresa em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A Política de Privacidade comunica aos Utilizadores informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).

A Lab52 nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para geral@lab52.pt, ou através da seguinte morada:

Lab52 // Design & Eventos

A/C Encarregado de Proteção de Dados
Rua Oliveira Monteiro, 358
Porto, Portugal

O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões). As restantes funcionalidades disponíveis no Site, tais como o registo para o congresso, implicam um registo prévio no “REGISTO”, sendo o tratamento de dados pessoais nesse contexto objeto de uma Política de Privacidade autónoma. Para consultar essa Política, clique aqui.

Caso pretenda contactar a Lab52 através do Site, recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/questão/sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

No caso de subscrição da newsletter ou de campanhas de marketing semelhantes, poderão ser recolhidos meios de contacto, como o endereço de e-mail do Utilizador, para o envio dos materiais de marketing.

Os seus dados poderão ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Procuraremos assegurar que o tratamento dos seus dados pessoais acontece no Espaço Económico Europeu. Contudo, alguns dos nossos prestadores de serviços, bem como alguns dos sistemas utilizados para armazenar os seus Dados, poderão estar localizados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. A Empresa realiza as diligências apropriadas para garantir que tais pessoas e / ou prestadores de serviços estejam vinculados aos deveres de confidencialidade e a Empresa implementa medidas, quando necessário, como cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, para assegurar que quaisquer Dados Pessoais transferidos permaneçam protegidos e seguros. Pode solicitar cópia dessas cláusulas ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contactos acima mencionados.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas ou, a qualquer momento, por solicitação do próprio cliente, através dos meios informados nesta política de privacidade, a pedir a exclusão dos seus dados e retirar o consentimento para o presente tratamento e/ou exercer o direito de portabilidade.

Em conformidade com o RGPD, os Utilizadores têm os seguintes direitos à luz da lei de proteção de dados:

Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do responsável pelo tratamento;

Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;

Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o responsável pelo tratamento;

Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;

Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

Tais pedidos devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contactos acima mencionados.

A Empresa pode não ser capaz de cumprir tal solicitação quando isso a colocar em situações de incumprimentos de obrigações previstas em leis ou regulamentos que lhe sejam aplicáveis.

Quando o tratamento dos Dados Pessoais se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo Titular dos Dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento ao abrigo do consentimento previamente dado.

O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos [ou incapazes].

Se um Cliente ou Utilizador estiver ciente de alterações ou imprecisões relativas aos seus Dados Pessoais, deverá informar-nos para que possamos proceder à respetiva atualização ou correção.

Se considerar que o tratamento de Dados Pessoais pela nossa Empresa não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.

Garantimos a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

A Lab52, Unipessoal Lda, reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, notificá-lo-emos de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: 5 de abril de 2024